Em junho de 2009, com o objetivo de fortalecer, valorizar e ampliar o trabalho que vem sendo empreendido pelas escolas em relação à alfabetização, o Governo do Estado, através da SEDUC, instituiu o “Prêmio Escola Nota Dez”, por meio da Lei 14.371, de 19 de junho de 2009. O Prêmio é destinado a 150 (cento e cinquenta) escolas públicas que apresentarem Índice de Desempenho Escolar – Alfabetização/IDE-Alfa entre 8,5 e 10. Também prevê contribuição/auxílio financeiro e apoio técnico pedagógico das escolas premiadas para até 150 escolas com menores IDE-Alfa. Este é calculado utilizando como referência o resultado do SPAECE-Alfa do ano anterior à premiação.
Esse apoio financeiro divide-se em duas parcelas iguais, a primeira corresponde 50% do valor total do prêmio para ser gasto prioritariamente com a elevação dos índices de alfabetização, logo do ensino-aprendizagem. Os outros 50% as escolas só receberão se melhorarem o IDE-alfa projetado a ser analisado através dos resultados do SPAECE-alfa.
Nessa perspectiva, as Escolas de Ensino Fundamental Professora Mizinha receberá a 1ª parcela no valor de R$ 58.750,00; a EEF Professora Joana Marques receberá a 1ª parcela no valor de R$ 12.500,00. A EEF Horizonte da Cidadania receberá a 2ª parcela no valor de R$ 32.500,00 por ter elevado o IDE-alfa projetado em 2009 com relação aos resultados de 2008.
(Por: Conceição Mello, Gerente Municipal do PAIC)
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