De acordo com o calendário letivo de 2010, as Escolas de Ensino Fundamental e os Centros de Educação do Município deverão reiniciar as aulas do semestre letivo final. a secretaria da educação organiza-sem também para retomar a contento todas as atividades amenizadas no mês de Julho em função das férias dos professores e dos demais técnicos do órgão central de gestão.
Iniciando neste dia 02, as escolas deverão complementar a obrigatoriedade dos 200 dias letivos exigidos por Lei, procurando fazer, de acordo com agendamentos junto à secretaria municipal, momentos de recuperação para repor dias letivos perdidos em função de vários recessos e pontos facultativos decretados no decorrer do primeiro semestre e outras eventualidades de cada escola e comunidade. Com essa perspectiva, a equipe de gestão das escolas e da secretaria da educação deverão rediscutir a organização do calendário no sentido de cumprir essas exigências.
A princípio, pode-se dizer que a previsão de encerramento do ano letivo que era de 30 de Novembro possivelmente sofrerá alguma alteração. Pais e responsáveis devem atuar junto às escolas para que se encontre os melhores caminhos para garantir o direito do alunado ao que é garantido na Lei 9.394/96.
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