Piso do magistério será reajustado em 15,85% e subirá para R$ 1.187,00

O piso salarial do magistério deve ser reajustado em 15,85%. A correção reflete a variação ocorrida no valor mínimo nacional por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2010, em relação ao valor de 2009. E eleva a remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais para R$ 1.187,00.

De acordo com o MEC, a nova remuneração está assegurada pela Constituição Federal e deve ser acatada em todo o território nacional pelas redes educacionais públicas, municipais, estaduais e particulares.

Com relação à reivindicação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), de aplicação do reajuste em abril, o MEC observa que o aumento é determinado de acordo com a definição do custo por aluno estabelecido pela Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007 [Lei do Fundeb], no início de cada ano.

O MEC aprova resolução da Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação de Qualidade, que atenua os critérios para permitir a prefeituras e a governos estaduais complementar o orçamento com verbas federais e cumprir a determinação do piso da magistratura. A comissão é integrada também pelo Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Critérios — Os novos critérios exigidos de estados e municípios para pedido de recursos federais destinados ao cumprimento do piso salarial do magistério abrangem:

• Aplicar 25% das receitas na manutenção e no desenvolvimento do ensino
• Preencher o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope)
• Cumprir o regime de gestão plena dos recursos vinculados para manutenção e desenvolvimento do ensino
• Dispor de plano de carreira para o magistério, com lei específica
• Demonstrar cabalmente o impacto da lei do piso nos recursos do estado ou município

Com base nessas comprovações, o MEC, que reserva aproximadamente R$ 1 bilhão do orçamento para apoiar governos e prefeituras, avaliará o esforço dessas administrações na tentativa de pagar o piso salarial dos professores.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social - MEC

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ARTIGO: A AULA: MARCA REGISTRADA DO PROFESSOR

Em se tratando das funções docentes, temos que nos debruçar numa das mais importantes. A Aula. Seu valor e seu significado. Um ou outro leitor poderá argumentar que em qualquer instituição de ensino, o aluno deve exercitar uma autonomia que permita a ele alcançar o melhor desempenho, independentemente do tipo de docente que com ele se relaciona. No caso da educação básica, as atividades extraclasses e os estudos autônomos irão complementar o esforço do professor em busca da melhor aprendizagem. No caso das instituições de ensino superior, os estudos individuais, a pesquisa e a extensão se encarregarão de completar o processo de aprendizagem, de tal forma que a aula passa a ser, tão somente, uma ferramenta a mais. Mas bem sabemos que não é dessa forma que as coisas acontecem em nosso dia-a-dia.

A aula, entendida como aquele espaço de tempo em que docente e discente interagem de forma a promover uma mudança de comportamento, ou o desenvolvimento de novas habilidades e competências ou, simplesmente, a troca de informações, constitui, ainda, em todas as instituições de ensino, públicas ou privadas, um momento de grande importância. Este ainda é um evento que determina a maior ou menor qualidade da escola e estabelece de forma inequívoca a competência de seus docentes. Cada um de nós professores, em algum momento, já se questionou se a sua a aula é uma oportunidade especial de aprendizagem ou simplesmente uma obrigação com uma grande carga de “stress” e que deve ser encarada como um ônus inescapável do ofício.

Lembro de um colega, professor de química, daqueles que a gente chama de “taxista”, pois pulava de uma escola para outra, se esfalfando para dar conta da quantidade de aulas necessárias à sua manutenção e da família. Eram muitas aulas e muitas escolas e nunca sobrava tempo para o preparo adequado das atividades. Um dia se viu convocado para ministrar uma aula prática, onde o roteiro – copiado de um texto em espanhol – indicava que determinada mistura daria origem a um precipitado “rojo”. E, feita a mistura, os alunos obtinham sempre um precipitado vermelho e não roxo, como o professor antecipou. O nosso colega já desesperado. Trocou os reagentes, pensando em contaminação ou possíveis erros e nada, lá estava o precipitado vermelho, em todas as bancadas. E o que é trágico para o docente: os alunos cochichando e “zoando” o professor. Lá pelas tantas, não podendo encontrar uma explicação convincente, saiu-se com a pérola: “na química é assim mesmo. Tem hora que dá certo e tem hora que não dá certo...” Não se lembrou de olhar no dicionário, onde encontraria a tradução de “rojo” que, em espanhol, significa vermelho.

Ser professor nestas circunstâncias é muito difícil. Torturante. Cabe então uma reflexão sobre este momento de encontro entre aprendizes e professores. A aula é realmente um espaço de realização ou um instante de castigo e agonia? Cada docente deve buscar em seu íntimo, a resposta a esse dilema. Os que a consideram um momento especial e mágico vão, sem dúvida, procurar a cumplicidade de seus alunos. Vão respeitar este momento como a razão maior de sua profissão e tudo farão para que ela seja sempre especial. Aplicarão as metodologias mais adequadas e motivadoras para a aprendizagem, estarão preocupados com que a avaliação seja compatível com o ritmo dos seus alunos e procurarão perceber e buscar soluções para a “não aprendizagem”, isto é, aquele conteúdo que não foi assimilado. Enfim, estarão abertos a um diálogo permanente com a turma e com cada um dos indivíduos que fazem parte do grupo. Perceberão, que nem sempre fazer um bom ensino terá como conseqüência uma boa aprendizagem. E buscarão um equilíbrio entre as duas coisas... Para aqueles que não se preocupam com essas premissas, a aula será sempre um pesadelo, um enorme sacrifício e, por mal dos pecados, um sacrifício quase sempre considerado mal pago...

(Por Luiz Fernando Gomes Guimarães- Revista Gestão Universitária, 229)

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